Privacidade — Dark Phoenix

Esta página encontra-se atualmente em revisão jurídica. É publicada para garantir transparência imediata sobre o tratamento de dados enquanto essa revisão decorre, e pode ser atualizada quando o parecer for recebido.

1. Quem é o responsável pelo tratamento

Enquanto a Dark Phoenix não estiver formalmente constituída como associação com personalidade jurídica própria, o responsável pelo tratamento de dados pessoais é o responsável do projeto Dark Phoenix, contactável em [email protected]. Após a constituição formal do Clube Desportivo Dark Phoenix, essa responsabilidade transita para a associação, mantendo-se o mesmo contacto de privacidade.

2. Que dados recolhemos

Sócios (área reservada de membros)

Identificação (nome, alcunha, data de nascimento, sexo, naturalidade, nacionalidade), NIF, documento de identificação (tipo, número, local e datas de emissão/validade, e cópia digitalizada), contacto (e-mail, morada, código postal, localidade, concelho, telemóvel), habilitações e profissão, fotografia, contacto de emergência (dados de terceiro), e — apenas para sócios de 16-17 anos — dados do encarregado de educação (nome, contacto, número de documento, cópia digitalizada e declaração de consentimento). O acesso à área reservada usa credenciais próprias (e-mail/alcunha e palavra-passe) e um cookie técnico de sessão.

Candidatos e participantes em operações

Formulário de candidatura (recrutamento): nome, idade, experiência em airsoft, se possui equipamento próprio, como conheceu a equipa. Formulário de inscrição em operação (RSVP): codinome, nome, indicativo (callsign), contacto, indicação de convidado. Ambos registam o IP de origem da submissão para efeitos de segurança/antiabuso.

Visitantes do site

Estatísticas agregadas e anónimas de visitas (Umami), sem cookies de terceiros nem perfis identificáveis; comentários públicos submetidos de forma anónima (Remark42), sem conta associada.

3. Para que finalidades e com que fundamento

Tratamos estes dados para: gestão da inscrição e permanência como sócio (execução do vínculo associativo); verificação de identidade e idade mínima de participação (cumprimento de obrigação legal e segurança); contacto em caso de emergência (interesse legítimo e proteção de interesses vitais); autorização parental para sócios de 16-17 anos (consentimento do encarregado de educação); gestão de operações, RSVP e candidaturas (diligências pré-contratuais a pedido do titular); registo de auditoria de acessos a dados sensíveis (interesse legítimo em segurança); e estatística agregada do site (interesse legítimo, sem impacto significativo na privacidade).

4. Quem tem acesso aos dados

O próprio sócio, aos seus dados. Oficiais e o responsável do clube, ao contacto de emergência e a documentos de identificação, apenas para gestão do clube — cada acesso fica registado. Não existe partilha comercial nem venda de dados a terceiros. A infraestrutura técnica recorre a prestadores de serviço (Cloudflare, para entrega segura do site; Telegram, para comunicação interna entre membros), que podem envolver transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu — ponto sinalizado para confirmação na revisão jurídica em curso.

5. Prazo de conservação

Enquanto mantiveres a qualidade de sócio, os teus dados são conservados para gestão do clube. Após saída, os dados são eliminados da base de dados ativa a pedido, podendo subsistir por algum tempo em cópias de segurança já existentes até estas serem substituídas pelo ciclo normal de rotação de backups. O prazo concreto de conservação pós-saída está a ser definido com apoio jurídico.

6. Segurança

Acesso protegido por autenticação e por perfil (sócio / Oficial / responsável); toda a comunicação entre o teu dispositivo e os nossos servidores é cifrada (HTTPS); os acessos de Oficiais a contactos de emergência e a documentos de identificação ficam registados em auditoria.

7. Dados de menores

Só são admitidos sócios a partir dos 16 anos, sempre com autorização escrita do encarregado de educação. Não recolhemos dados de menores de 16 anos. Ver o modelo de declaração de consentimento do encarregado de educação mais abaixo.

8. Os teus direitos

Podes, a qualquer momento, exercer os teus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e retirada do consentimento, contactando [email protected]. Podes também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Os sócios podem ainda pedir a eliminação da própria conta diretamente na área reservada, em "O meu perfil".

9. Contacto

[email protected]

Modelo — Declaração de Consentimento do Encarregado de Educação

Para sócios com 16 ou 17 anos. Imprime esta secção, preenche à mão, assina, digitaliza e carrega o ficheiro no campo "Declaração Parental" do perfil do sócio na área reservada.

DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO DO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO
Clube Desportivo Dark Phoenix

Eu, ______________________________________________________ (nome completo do encarregado de educação), portador(a) do documento de identificação n.º ______________________, emitido por ______________________, na qualidade de encarregado(a) de educação / representante legal de:

______________________________________________________ (nome completo do menor), nascido(a) em ___ / ___ / ______, portador(a) do documento de identificação n.º ______________________,

DECLARO QUE:

Autorizo o(a) meu/minha educando(a), com idade compreendida entre os 16 e os 17 anos, a inscrever-se como sócio(a) do Clube Desportivo Dark Phoenix e a participar nas suas atividades desportivas de airsoft (treinos, jogos, operações e eventos), nos termos dos Estatutos do Clube e das normas de segurança em vigor;
Fui informado(a) de que a prática de airsoft envolve a utilização de réplicas que disparam projéteis a baixa velocidade, com risco de lesões ligeiras caso as regras de segurança não sejam cumpridas, e que o uso de proteção ocular certificada é obrigatório em todas as atividades;
Autorizo o Clube a tratar os dados pessoais do(a) meu/minha educando(a) (identificação, contacto, documento de identificação, NIF, fotografia, contacto de emergência), bem como os meus próprios dados enquanto encarregado de educação (nome, contacto e número de documento de identificação), exclusivamente para efeitos de gestão da inscrição, verificação da autorização aqui prestada e comunicação relacionada com a atividade do Clube, nos termos desta Política de Privacidade;
Fui informado(a) de que posso, a qualquer momento, revogar esta autorização e solicitar a eliminação dos dados aqui referidos, contactando [email protected], sem prejuízo dos tratamentos já realizados antes da revogação;
Comprometo-me a assegurar que o(a) meu/minha educando(a) cumpre as regras de segurança, o Código de Conduta e o regulamento interno do Clube, e reconheço que o incumprimento pode determinar sanções disciplinares nos termos dos Estatutos.

[Local], ___ de ______________ de 20___

Assinatura do encarregado de educação: ______________________________________________